AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DO USO DA WEB

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MOVEISMANIA UNIPESSOAL LDA, pessoa colectiva 510.986.480, sede social sita na Praça Cupertino Miranda, Vilamoura, Caixa Postal 894, Vilamoura, titular do website www.moveismania.pt.

ACESSO E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

Os Termos de Uso destinam-se a fornecer ao usuário informações sobre a empresa MOVEISMANIA, suas actividades e produtos, notícias, bem como suas diferentes áreas de negócio.

Este website tem carácter informativo.

A navegação e o acesso à informação publicada no site, implica a aceitação como utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes Condições. Se não aceitar estas condições, por favor, não utilize o website e/ou o seu conteúdo.

A MOVEISMANIA poderá, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições expostas no site, mediante a publicação das alterações no mesmo, para que possam ser reconhecidas pelos utilizadores.

A MOVEISMANIA poderá negar o acesso ao website aos utilizadores que façam mau uso dos conteúdos e/ou não cumpram as Condições que aparecem no presente documento.

Acceso e Utilização

O acesso ao site é gratuito, excepto para o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecidos pelo prestador do serviço contratado pelo utilizador.

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do website e as informações nele contidas, plenamente sujeito aos regulamentos aplicáveis e estes Termos.

Obrigação de fazer uso adequado

Os utilizadores são totalmente responsáveis por sua conduta, para aceder a informações no site, o acesso ao navegar o mesmo, e após este mesmo acesso.

O utilizador compromete-se ao uso adequado do website conforme a Lei, as presentes Condições, as instruções e avisos que sejam comunicados, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites, e a ordem pública.

O utilizador concorda com o uso exclusivo do website e todo o seu conteúdo para fins lícitos e não proibido, que violem a lei e/ou possa ser prejudicial para os direitos legítimos da MOVEISMANIA ou quaisquer terceiros, e/ou que possam causar qualquer dano, de directa ou indirecta.

Em conformidade com as disposições precedentes, significa conteúdo sem que esta lista seja limitada a: texto, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como design gráfico e códigos fonte (daqui em diante, toda a/o “Conteúdo/s”), em conformidade com a Lei, os presentes Termos e outros avisos, regulamentos de uso e instruções em seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceitos, e a ordem pública e, em particular, compromete-se em não: reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha permissão do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido. Neste sentido, o utilizador não pode remover, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos reservados da MOVEISMANIA ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o reconhecimento.

O utilizador compromete-se, a título de exemplo e não de limitação, para não transmitir, distribuir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, fotos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, software e em geral, qualquer tipo de propriedade do material deste site, e que se abstenham de actos que:

–       Induzir, incitar ou promover actuações penais, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, a moral e os bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

–        Sejam falsos, ambíguos, inexactos, exagerados ou inventados, de modo a induzir ou enganar sobre a sua finalidade ou intenções ou propósitos de comunicação;

–        Encontrem-se protegidos por qualquer propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros sem que o usuário tenha previamente obtidos a partir da permissão dos proprietários para levar a cabo a utilização ou que se destina;

–       Ser constituído, se for o caso, de publicidade enganosa ou desleal e ilegal, em geral, constituem concorrência desleal ou de violação das regras relativas à protecção dos dados pessoais;

–    Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou equipamento informático (hardware e software) de MOVEISMANIA;

–       Através das suas características (tais como formato ou extensão, etc.), provoquem dificuldades no normal funcionamento dos serviços oferecidos por este site.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos que a MOVEISMANIA possa sofrer como consequência do descumprimento de qualquer das obrigações que estão sujeitas nos termos destas Condições ou da Lei aplicável em relação ao uso do website.

ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA MOVEISMANIA

A título de exemplo e não limitativo, a MOVEISMANIA não assumirá responsabilidade alguma:

–       Da utilização que os utilizadores possam fazer dos materiais neste website e/ou sites ligados, seja proibida ou permitida, em violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial conteúdo do site ou de terceiros.

–        De quaisquer danos causados ao utilizador por uma operação normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, organização ou localização do conteúdo e/ou acesso ao site e, em geral, erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implementação dos elementos técnicos que o site fornece para o programa do utilizador.

–        Dos conteúdo dessas páginas que os utilizadores podem aceder a partir de links dentro do site, autorizados ou não.

A MOVEISMANIA informa que não se responsabiliza:

–           Que o acesso ao website e/ou sites ligados seja interrompido ou que ocorra um erro na ligação;

–          Que o conteúdo ou software que os utilizadores acedam através do website, não contém quaisquer erros, vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema ou nos documentos electrónicos e arquivos armazenados em seu sistema de computador ou causar outros danos;

As informações contidas no site devem ser consideradas pelos utilizadores como informação e orientação, tanto em relação à sua finalidade e os seus efeitos.

A MOVEISMANIA não garante a precisão das informações contidas no site e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou inconvenientes para os utilizadores que possam surgir qualquer inexactidão presente.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os utilizadores comprometem-se a aceder o site e utilizar o conteúdo de boa fé.

Em conformidade com as disposições da Lei 15/1999 de Protecção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais incorporadas para o preenchimento de qualquer formulário presente neste site ou através do envio de um email para alguma das nossas caixas de correio:

1º.- Serão tratados com a máxima confidencialidade e farão parte dos arquivos de propriedade da MOVEISMANIA para administrar e responder ao mesmos, bem como para a gestão comercial para vinculá-los, e enviar e-mail através de pedidos de informação feita através deste mesmo site.

2º.- Consiste na aceitação desta Política de Privacidade e autorização da MOVEISMANIA para processar os dados pessoais que o utilizador fornece.

Por mera visita ao website, os utilizadores não devem facultar informações pessoais.

Nos termos da legislação em vigor sobre protecção de dados, a MOVEISMANIA adoptou os níveis de segurança apropriadas para os dados fornecidos pelos utilizadores, assim como também instalou todos os meios e medidas disponíveis para evitar a perda, mau uso, alteração , acesso não autorizado e remoção dos mesmos.

Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

A qualquer momento e, conforme previsto na referida Lei, os utilizadores poderão exercer seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais por escrito para o endereço de e-mail lopd@MOVEISMANIA.com atenção ou Departamento legal, no endereço: Avda Francesc Macia 60, pl .. 20 Sabadell (Barcelona), indicando de forma clara o direito específico que está sendo exercido, e anexando uma cópia do Documento de Identificação do utilizador.

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Para a utilização deste site, é necessário o uso de cookies e pequenos arquivos de dados. Os cookies são usados a fim de melhorar o serviço prestado pela MOVEISMANIA e são aceitos pelo utilizador ao aceder o site. Em qualquer caso, nenhuma informação pessoal é armazenada e todas as informações obtidas serão anónimas. Se o usuário desejar, pode configurar seu navegador para recusar a utilização de cookies no seu disco rígido, para o qual aconselhamos consultar as instruções e manuais do seu navegador.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A MOVEISMANIA detém todos os direitos sobre o código de conteúdo, design e fonte do site e, em particular, a título de exemplo, mas não limitado, as fotografias, imagens, textos, logótipos, desenhos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no web ou aplicativo.

Os utilizadores são advertidos de que tais direitos sejam protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

A reprodução total ou parcial do website, mesmo através de uma hiperligação, ou qualquer dos seus conteúdos, sem a permissão expressa por escrito da MOVEISMANIA é expressamente proibida.

A cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra acção que envolve uma violação da legislação e/ou internacional de propriedade intelectual e/ou industrial também espanhol é estritamente proibida e o uso de conteúdo da web ou aplicativo, excepto com a permissão expressa prévia por escrito da MOVEISMANIA.

A MOVEISMANIA não concede nenhuma licença ou autorização sobre direitos de propriedade intelectual e/ou direito ou relacionados directa ou indirectamente ao conteúdo industrial ou qualquer outro incluído na propriedade da web ou aplicativo.

GUIA DE USO SEGURO:

Phishing

Não utilize e-mails internos ou páginas da Web de terceiros para aceder aos links ao website. Periodicamente, são detectados e-mails em massa, enviados de endereços falsos, com o único propósito de obter informações confidenciais de utilizadores. Esta técnica é conhecida pelo nome de “phishing”. A MOVEISMANIA declina qualquer uma das responsabilidades a este respeito.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O acesso e uso do website serão regidos e interpretados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer litígio entre a MOVEISMANIA e utilizadores do site serão resolvidos pelos Tribunais da cidade de Loulé.